Os conselheiros e auditores que compõem a 1ª e 2ª Câmaras de julgamento do TCM (Tribunal de Contas dos Municípios), nas sessões realizadas nesta quarta-feira, 28/06, aprovaram as contas de mais cinco Câmaras de Vereadores de municípios baianos. Todas referentes ao exercício financeiro de 2021.
Na sessão da manhã, os conselheiros da 2ª Câmara do TCM analisaram e aprovaram com ressalvas as contas da Câmara de Belmonte, de responsabilidade do vereador Luciano Andrade Ribeiro da Costa. Pela pouca relevância das ressalvas contida no voto, o conselheiro relator, Mário Negromonte, não penalizou o gestor com sanção pecuniária.
Já na sessão da tarde, a 1ª Câmara do TCM aprovou, com ressalvas, as contas de Entre Rios, da responsabilidade de Filipe Tadeu Badaró Argolo dos Santos; de Itaberaba, Gerson Almeida de Jesus; de Serra Dourada, Mauro Pereira da Silva e de Teixeira de Freitas, Marcos Gusmão Pontes Belitardo. Também não foram imputadas sanções pecuniárias aos gestores.
A 1ª Câmara do TCM é presidida pelo conselheiro Ronaldo Sant’Anna e composta pelos conselheiros Aline Peixoto e Plínio Carneiro Filho; e pelos auditores Antônio Carlos da Silva e Antônio Emanuel de Souza.
A 2ª Câmara do TCM é presidida pelo conselheiro Mário Negromonte e composta pelos conselheiros Fernando Vita e Nelson Pellegrino; e pelos auditores José Cláudio Ventin e Alex Aleluia.
Cabe recurso da decisão.
Fonte: Ascom TCM/BA