Adolescente de 14 anos é apreendido por suposta morte na Bahia

Ele confessou a autoria da morte de Daniel Lobo de Jesus, de 15 anos, no Bairro Sobradinho

Um adolescente, de 14 anos, foi apreendido nesta quinta-feira, 30/4, no bairro Jardim Cruzeiro, em Feira de Santana, por ato infracional análogo a homicídio e tentativa de homicídio. Ele confessou a autoria da morte de Daniel Lobo de Jesus, 15 anos, e da tentativa de homicídio contra outro adolescente, também de 15 anos, na última terça-feira, 28, em frente a um centro integrado de educação, localizado no Bairro Sobradinho.

A ação foi realizada pela Polícia Civil da Bahia, por meio da DH (Delegacia de Homicídios) em Feira de Santana. Desde o primeiro momento, equipes da unidade policial iniciaram diligências que seguiram de forma ininterruptas, empregando técnicas investigativas avançadas para identificar o autor dos disparos.

A DH de Feira de Santana solicitou a internação do adolescente a Justiça, com parecer favorável do Ministério Público e decretação da medida pelo Poder Judiciário. O garoto foi encaminhado a um Centro de Atendimento Socioeducativo. Ele deve ser analisado pelo Justiça e deve ficar apreendido por 3 anos.

Punibilidade

Adolescentes (12 a 17 anos) que cometem homicídio não recebem pena criminal, mas sim medida socioeducativa de internação. Baseado no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), a internação é por prazo indeterminado, com avaliação a cada 6 meses, limitada ao máximo de 3 anos. O jovem é liberado compulsoriamente aos 21 anos.

Fonte: Rose Amorim / Ascom PC/BA