Maioria do STF define que multa por crime ambiental é imprescritível
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para fixar que as multas aplicadas contra infratores ambientais são imprescritíveis. ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para fixar que as multas aplicadas contra infratores ambientais são imprescritíveis. ...
Em meio aos reflexos da sobretaxação em 25% das importações de veículos pelo governo de Donald Trump, o dólar voltou ...
O músico e ator Abdias Nascimento Filho, mais conhecido como Bida Nascimento, morreu na madrugada desta quinta-feira (27), aos 71 ...
A União, os estados e os municípios poderão pegar até US$ 3,5 bilhões emprestados no exterior para financiar 20 programas ...
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu manter a condenação de um major do Exército a dois anos de prisão por ...